O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, anunciou nesta segunda-feira (16) uma série de medidas voltadas à valorização dos agentes, assistentes e auxiliares administrativos da rede municipal de Educação. A iniciativa, construída em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação (SME) e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), beneficiará cerca de 2.600 servidores, entre ativos, inativos e aposentáveis.
Entre os principais pontos apresentados estão:
- A incorporação das gratificações GEAD e DAP 300 ao vencimento básico dos profissionais;
- A criação da Gratificação de Atividade de Apoio Educacional (GAE), com valor de 50% do vencimento, voltada a servidores do concurso SEDAS/SME de 2003 e anteriores, lotados na SME, com possibilidade de incorporação para aposentadoria e pensão;
- A garantia de retorno ao órgão de origem para servidores desse mesmo concurso que atualmente estão lotados em outras secretarias;
- A previsão, por meio de portaria, de prioridade para agentes administrativos nas seleções de secretários escolares;
- O lançamento da formação Pró-Funcionários, com início previsto ainda para este ano.
Segundo o prefeito, as medidas reforçam o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público e reconhecem o papel fundamental dos profissionais administrativos no funcionamento das unidades escolares. “Estamos trabalhando para construir uma educação pública de qualidade e isso passa pelo reconhecimento e fortalecimento de toda a equipe que faz essa rede funcionar”, afirmou Evandro Leitão.
