O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal passe a monitorar em tempo integral o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-mandatário cumpre prisão domiciliar e já utiliza tornozeleira eletrônica.
Segundo Moraes, há indícios de risco de fuga, especialmente pela atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que atualmente está nos Estados Unidos articulando junto a autoridades daquele país contra decisões do Judiciário brasileiro.
O ministro destacou também que a medida ganha relevância diante da proximidade do julgamento de Bolsonaro no processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado. As sessões extraordinárias estão marcadas para começar em 2 de setembro.
Em sua decisão, Moraes afirmou:
“As ações incessantes de Eduardo Nantes Bolsonaro, estando inclusive localizado em país estrangeiro, demonstram a possibilidade de risco de fuga por parte de Jair Messias Bolsonaro, de modo a se furtar da aplicação da lei penal.”
Como será o monitoramento
De acordo com o despacho, as equipes da Polícia Penal do DF devem realizar vigilância em tempo real do endereço de Bolsonaro, mas de forma discreta, sem exposição midiática ou medidas que perturbem a vizinhança. O uso de uniformes e armamento ficará a critério dos agentes.
Moraes também determinou que a Secretaria de Segurança Pública do DF seja comunicada para tomar as providências cabíveis e que os advogados do ex-presidente sejam intimados. Além disso, encaminhou os autos à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá cinco dias para se pronunciar sobre pendências do processo.
Prisão domiciliar
Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado após a vitória de Lula em 2022. O julgamento deste processo terá início em 2 de setembro. No entanto, sua prisão domiciliar foi determinada em outra investigação, que apura supostas ações de Jair e Eduardo Bolsonaro para coagir autoridades do STF.
De acordo com a PF, Eduardo teria atuado nos EUA em busca de anistia para golpistas e até mesmo de medidas para cancelar o julgamento contra o pai, em meio a pressões ligadas ao governo de Donald Trump. Nesse contexto, os EUA impuseram um tarifaço de 50% a produtos brasileiros, que Trump relacionou ao processo contra o ex-presidente.
Descumprimento de cautelares
A PGR ainda deve se manifestar sobre descumprimentos de restrições impostas a Bolsonaro, como o uso de redes sociais, além do risco de fuga apontado em um rascunho de pedido de asilo à Argentina, encontrado em seu celular. A defesa nega violações.
Com informações do G1
Foto: REUTERS/Adriano Machado/File Photo
