A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de sua gestão, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023.
A PGR classifica este grupo como o “núcleo crucial da trama golpista”, por considerar que os acusados tiveram papel determinante no planejamento e execução das ações. Segundo a denúncia, Bolsonaro era o líder da organização criminosa e o principal beneficiário caso o golpe tivesse êxito. Além da tentativa de golpe, o ex-presidente responde a outros quatro crimes que, juntos, podem resultar em até 43 anos de prisão.
Como será a sessão desta terça-feira
O julgamento seguirá o rito tradicional do Supremo:
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abre a sessão e conduz a aprovação da ata anterior. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes apresenta seu relatório, resumindo provas e atos processuais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para expor a posição da acusação, que já pediu a condenação dos réus. Após a PGR, começam as manifestações das defesas. O primeiro a se pronunciar será o advogado de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou delação premiada em 2023. Cada defesa terá uma hora para falar, em ordem alfabética: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres e Augusto Heleno. A expectativa é que três ou quatro defesas falem ainda nesta terça-feira, com os trabalhos se estendendo até as 19h. O julgamento será retomado na quarta-feira (3).
O que acontece depois
Encerradas as sustentações, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin iniciam a votação. A decisão será por maioria simples, ou seja, ao menos três votos. O colegiado poderá optar pela absolvição ou condenação, e neste último caso calculará a pena individual de cada acusado, conforme o grau de participação.
O cronograma prevê cinco dias de sessões, com conclusão até 12 de setembro. Eventuais recursos deverão ser apresentados no próprio STF.
Com informações do g1
