Reunidos no Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de julho, os chefes de Estado dos países que compõem o Brics divulgaram a Declaração do Rio de Janeiro, documento oficial da 17ª Cúpula do grupo. O texto expressa o posicionamento político do bloco sobre diversos temas internacionais, com forte destaque para a crise humanitária na Palestina.
O que é o Brics?
O Brics é um grupo de cooperação formado por países com economias emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Irã, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita. Criado originalmente em 2006 (com Brasil, Rússia, Índia e China; a África do Sul se juntou em 2010), o bloco tem como objetivo fortalecer a articulação política, econômica e diplomática entre os países do Sul Global, promovendo uma ordem internacional mais equilibrada.
Cessar-fogo e fim da ocupação
No documento, os líderes do Brics pedem um cessar-fogo imediato, permanente e incondicional na Faixa de Gaza, e exigem a retirada completa das forças israelenses de todos os territórios palestinos ocupados. A declaração também solicita a libertação de reféns e pessoas detidas em desacordo com o direito internacional, além da entrada irrestrita de ajuda humanitária em Gaza.
Violações graves do direito internacional
O grupo condena com veemência o uso da fome como arma de guerra, os ataques a civis, escolas, hospitais e centros de distribuição de alimentos, classificando essas ações como violações graves do direito internacional humanitário. O documento expressa apoio ao processo em andamento na Corte Internacional de Justiça (CIJ), iniciado pela África do Sul, que acusa Israel de práticas de genocídio.
Alerta sobre destruição da paz
A declaração adverte que a ofensiva militar israelense está destruindo as condições materiais e sociais para qualquer perspectiva de reconstrução e paz duradoura. O texto também denuncia o deslocamento forçado da população palestina, bem como alterações geográficas e demográficas em Gaza, que, segundo os líderes, ferem os princípios do direito internacional.
O bloco reafirma que a ocupação dos territórios palestinos é ilegal e pede o fortalecimento da Autoridade Nacional Palestina, com a unificação da Cisjordânia e da Faixa de Gaza sob sua administração. Os países do Brics também condenam o uso político da ajuda humanitária, destacando que ela deve ser direcionada exclusivamente às necessidades civis.
Apoio à solução de dois Estados
A declaração reforça o apoio à solução de dois Estados, com base nas resoluções da ONU e nas fronteiras anteriores a 1967. Para os líderes, uma paz duradoura só será possível com o fim da ocupação, o respeito à autodeterminação do povo palestino e a reconstrução de Gaza, com protagonismo dos próprios palestinos.
O texto também expressa apoio à atuação da Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA), condena o deslocamento forçado e propõe a realização de uma conferência internacional de doadores para financiar a reconstrução das infraestruturas civis destruídas.
Contexto: negociações e escalada da violência
A declaração foi divulgada em meio a novos movimentos diplomáticos por um cessar-fogo. No dia 2 de julho, o grupo Hamas se disse disposto a aceitar uma trégua que leve ao fim definitivo da guerra. O anúncio veio um dia após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que Israel aceitou um cessar-fogo de 60 dias.
Apesar disso, os ataques israelenses à Faixa de Gaza continuam intensos. No domingo (6), ao menos 61 pessoas morreram em bombardeios. No dia anterior, 78 palestinos já haviam perdido a vida. De acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, o número total de mortos desde o início da ofensiva ultrapassa 57 mil, com mais de 136 mil feridos.
Apenas em locais operados pela Fundação Humanitária de Gaza (GHF), organização apoiada por Israel e Estados Unidos, foram registradas 743 mortes de civis palestinos desde o fim de maio. Enquanto isso, o governo israelense anunciou que enviará negociadores ao Catar para discutir os termos de uma trégua, embora tenha classificado como “inaceitáveis” as últimas condições propostas pelo Hamas.
