O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal nesta sexta-feira (18), em nova fase do inquérito que apura uma possível tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou medidas cautelares restritivas contra Bolsonaro.
Entre as medidas impostas, está o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso às redes sociais e restrição de circulação: o ex-presidente deve permanecer em casa das 19h às 7h durante os dias úteis e integralmente nos fins de semana. Ele também está impedido de manter contato com diplomatas ou embaixadores estrangeiros, incluindo seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, que atualmente está nos Estados Unidos.
Segundo a Polícia Federal, essas medidas visam evitar interferências no processo judicial. A corporação afirma que Bolsonaro pode estar tentando influenciar o curso das investigações, o que poderia configurar coação processual, obstrução de justiça e atentado à soberania nacional.
A decisão do STF também proíbe que Bolsonaro mantenha contato com determinadas pessoas envolvidas nas investigações, como forma de impedir articulações políticas que possam comprometer o andamento do julgamento.
Essas medidas cautelares, previstas no direito penal, não têm caráter punitivo, mas buscam garantir a integridade e a autoridade do processo judicial. O objetivo é impedir comportamentos que possam tumultuar a apuração ou permitir uma eventual fuga.
A defesa do ex-presidente divulgou nota afirmando que recebeu “com surpresa e indignação” as determinações do Supremo, argumentando que Bolsonaro sempre cumpriu as ordens da Justiça. Os advogados informaram que se manifestarão após análise detalhada da decisão.
Na manhã desta sexta-feira, Bolsonaro se dirigiu à sede da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SAP/DF), onde será colocada a tornozeleira eletrônica.
