A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) segue, nesta quinta-feira (11), a julgar o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e os outros sete réus do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado no Brasil orquestrada em 2022. A primeira a votar na sessão é a ministra Cármen Lúcia.
Até o momento, o placar segue com dois votos favoráveis e um contrário à condenação de Bolsonaro e aliados.
No entanto, em seu voto, o ministro Luiz Fux concordou em condenar por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito o ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid, e o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto.
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Relembre quem são os réus do ‘núcleo crucial’ da trama golpista
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto: ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O que está em julgamento?
O STF julga a ação penal 2668, que trata da denúncia oferecida pela PGR. São acusados 31 réus, divididos em quatro núcleos:
- Núcleo 1: envolve oito réus, incluindo Bolsonaro, e é considerado o núcleo “central” ou “crucial” da articulação golpista.
- Núcleo 2: conta com seis réus que são acusados de disseminar informações falsas e ataques a instituições democráticas.
- Núcleo 3: é formado por dez réus associados a ataques ao sistema eleitoral e à preparação da ruptura institucional.
- Núcleo 4: sete réus serão julgados por propagação de desinformação e incitação de ataques às instituições.
